TRF4 nega pedido de indenização por publicação de notícia em jornais do RS

O autor da ação teve o registro de médico cassado pelo conselho profissional gaúcho, mas a decisão foi anulada mais tarde pelo Conselho Federal Medicina no julgamento de recurso do processo administrativo.

Recebida por unanimidade denúncia quanto ao primeiro item analisado pelo Plenário

CCJ aprova projeto que acelera julgamento de crimes praticados por funcionários públicos

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Deputados federais contestam ato da Câmara dos Deputados sobre medida disciplinar

Liminar suspende ação penal de empresário condenado por sonegação

Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais

Comprador de boa-fé de veículo não incorre em fraude à execução

Pena de Morte

Feminicídio cometido durante medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha poderá ter pena agravada

O agravamento é previsto no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 8/2016, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Homem que matou a mulher no Gama é condenado a 23 anos de prisão

Ação Criminal

Recurso ordinário. Iinterposição anterior à publicação da sentença no diário oficial.

Recurso de embargos. Inaplicabilidade do entendimento contido na súmula/tst nº 434.

Plenário mantém permuta entre casal de promotores de SC

Conselheiro afirma que não houve ilegalidade no ato e que aspectos pessoais não devem ser considerados

Tribunal do Júri condena um réu e absolve dois

Crimes de homicídio

Recurso de embargos interposto na vigência da lei 11.496/2007. APPA. Entidade pública.

Exploração de atividade eminentemente econômica. Forma de execução.

Servidora perde recurso para reversão de adesão ao PDV

Em dez anos, STF não condenou políticos

Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário